A Vida Campestre Educacional Ltda., CNPJ 39.902.631/0001-31, oferece através da Escola Vida Campestre e da SÉRIE AMBIENTE PEDAGÓGICO INTEGRADO um programa de ensino e tutoria, contendo cursos, treinamentos e materiais fundamentados na estrutura do lar, para pais e educadores que buscam oferecer aos filhos e alunos uma educação cristã contínua e integral baseada na cronologia bíblica, na natureza, nas experiências práticas da vida, no trabalho útil e nas ciências acadêmicas.
Qualquer pessoa, em qualquer lugar, pode inscrever-se nos cursos educacionais com a finalidade de aprender (alunos). Consideramos que nosso modelo de aprendizagem é a melhor maneira para oferecer conteúdo educacional de valor aos nossos usuários. Precisamos de regras para manter a segurança de nossa plataforma e nossos serviços para o usuário, para nossa empresa e nossa comunidade de alunos. Estes Termos se aplicam a todas as atividades do usuário no site Vida Campestre, aplicativos móveis da Vida Campestre Educacional, sistema, comunidade em mídias sociais, APIs e outros serviços afins da Escola Vida Campestre como propriedade da Vida Campestre Educacional Ltda.(“Serviços”).
O site Vida Campestre, com seus subdomínios, (o "Site"), os serviços oferecidos pela Escola Vida Campestre (os "Serviços") são de propriedade, operados e mantidos pela Vida Campestre Educacional LTDA. ("nós", "nosso", a “empresa”ou a "Companhia"). (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, ou utilizando os materiais disponibilizados, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos") e que é capaz e livre para assumir contrato. Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 18 (dezoito) anos.
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A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores.
Através dos nossos serviços, o Site permite aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Escola Vida Campestre.
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De tempos em tempos e, sem a notificação imediata, nós podemos mudar, expandir e melhorar o Site e Serviços. Nós também podemos, a qualquer hora, cessar a continuidade de parte ou de todo o Serviço ou seletivamente desativar certos aspectos do Serviço ou partes do Site. Qualquer modificação ou eliminação dos Serviços será feita em nosso absoluto e exclusivo critério e sem uma obrigação ou responsabilidade com você, e seu uso do Site ou dos Serviços não lhe dá direito à provisão contínua ou disponibilidade do Site ou dos Serviços.
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Ao optar por uma inscrição paga ou registrar-se para um período grátis na Escola Vida Campestre, você concorda com estes termos e com as condições descritas na seção 25 da Política de Cobrança da Vida Campestre Educacional. Você terá permissão para acesso e utilização do conteúdo impresso ou digital disponibilizado por uma inscrição paga somente enquanto a sua inscrição estiver regular e ativa.
Todo Conteúdo no site Vida Campestre e Escola Vida Campestre é de propriedade da empresa Vida Campestre Educacional Ltda. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário terá direito ao uso exclusivamente pessoal, limitado ao número de crianças indicadas no ato da matrícula e não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo da Vida Campestre Educacional pode ser adquirido somente no site Escola Vida Campestre, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.
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Em caso de encerramento da utilização do Site ou dos Serviços por parte do usuário, todo o material que o usuário tenha submetido, por qualquer meio, não poderá ser requerido. A Vida Campestre Educacional não garante a integridade total ou parcial, seja para armazenamento ou disponibilização de todo o conteúdo que tenha sido enviado ou submetido.
A partir de 5 dias após o vencimento da última fatura não quitada, os serviços serão paralisados. A Vida Campestre Educacional não estará obrigada a informar quanto à paralização ou encerramento dos serviços. Após a paralisação dos serviços, todo o conteúdo enviado ou submetido pelo usuário por qualquer meio será apagado a qualquer momento.
Uma vez que os serviços tenham sido encerrados e cancelados, por qualquer motivo, o usuário poderá acessar novamente os serviços disponíveis no site mediante nova inscrição, segundo os valores vigentes. A nova inscrição para treinamentos, cursos e programas que tenham sido encerrados e cancelados antes de seu término, não dará acesso ao conteúdo da inscrição anterior, uma vez que todo o conteúdo foi apagado. A nova inscrição demandará que o curso seja realizado desde a sua primeira etapa novamente.
Você deve se registrar e criar um perfil no site da Vida Campestre Educacional para acessar todas as ferramentas, recursos e Serviços do Site. As informações adquiridas por meio do seu cadastro e as informações da sua conta de aluno serão submetidas ao nosso Termo de Uso e Política de Segurança e Privacidade. Você assume e garante que não criará nenhuma Conta para outra pessoa além de você, e que as informações passadas são reais, precisas e completas.
Certos materiais e funções da Vida Campestre Educacional estão disponíveis apenas por meio da matrícula num plano de curso da Vida Campestre Educacional. Conforme este Termo de Uso, você é responsável por qualquer cobrança associada ao acesso a escola. A Vida Campestre Educacional se reserva ao direito de mudar os valores dos cursos e instituir novos valores a qualquer momento, sobre a responsabilidade de notificar no site e/ou por e-mail todos os inscritos.
Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir quaisquer materiais gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.
Em caso de cursos, programas, livros, conteúdos de mídia ou produtos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada item, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo. Será possível a Vida Campestre Educacional optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL) para operações nacionais e em Dólares Americanos (USD) para operações internacionais relativas ao Brasil.O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Vida Campestre Educacional poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.
Ao matricular-se em qualquer curso da Vida Campestre Educacional, você concorda com os nossos seguintes Termos da Política de Cobrança:
As taxas que se aplicam ao uso da Vida Campestre Educacional incluem impostos, juros, parcelas cobradas em seu cartão ou boleto e outras taxas referentes ao uso da internet.
É possível saber o valor atual de seu curso verificando as páginas de compra ou visitando Minha Conta na aba Pagamentos. O conteúdo exato de seu curso e os adicionais a que você tem acesso estão claramente estabelecidos e acessíveis a qualquer momento através do Site.
Se seu curso pago na Vida Campestre Educacional a que você tem acesso está claramente estabelecido e acessível a qualquer momento através do Site.
Ao se matricular ou inscrever em um programa ou curso, você receberá cobranças conforme o plano escolhido (à vista, parcelado ou recorrente/assinatura) e será cobrado por cobrança bancária ou em seu cartão de crédito à vista ou mensalmente de acordo com as condições estabelecidas no momento da matrícula. Eventualmente, oferecemos promoções de inscrições com direito a alguns dias grátis para que o inscrito possa conhecer o curso antes de fazer a inscrição paga.
Todos os produtos e serviços da Vida Campestre Educacional podem ser pagos com cartão de crédito ou cobrança bancária. Outras formas de pagamento estão disponíveis para os programas e produtos que são feitos pelo telefone. Consulte-nos no ato da inscrição ou compra.
As condições de cancelamento das matrículas feitas por telefone serão explicitadas em contrato específico referente àquele serviço ou produto.
Nos programas do ciclo Ambiente Pedagógico Integrado, o cancelamento pode ser feito a qualquer momento até 5 dias antes da fatura subsequente e você será cobrado apenas pelo mês atual. Caso passe desse prazo, será devida a fatura seguinte. O cancelamento deverá ser formalizado por e-mail enviado pelo endereço de e-mail associado à conta do usuário para: [email protected]. Enquanto não for enviada a solicitação, as cobranças geradas e não quitadas serão devidas.
Após a inscrição inicial neste programa, se o seu cartão de crédito vencer, for cancelado, perdido ou invalidado, a sua inscrição pode ser cancelada. Entraremos em contato com você e daremos a oportunidade de mudar seus dados de registro. Se o seu cartão de crédito não for recuperado, e não houver renovação, o serviço será cancelado.
Nos cursos de idiomas, a contratação será feita para o ciclo completo conforme indicado em cada inscrição. As turmas oferecidas são de 4 a 6 alunos e não será permitido o cancelamento após a inscrição. Para o caso de pagamentos parcelados via depósito ou cobrança bancária, o usuário aceita que deverá quitar todos as parcelas referentes ao serviços contratado.
Por ora, não oferecemos formas de pagamento offline.
Em caso de conflitos, nossa equipe de suporte fará o possível para resolver o problema. Caso não se chegue a um acordo e o usuário resida Brasil, as opções serão recorrer ao tribunal de pequenas causas ou apresentar a reivindicação em arbitragem vinculante. É proibido apresentar a reivindicação em outro tribunal ou participar de ação coletiva não individual contra a Vida Campestre Educacional.
Esta seção sobre resolução de conflitos só se aplicará se o usuário residir no Brasil. A maioria dos conflitos consegue ser resolvida. Por isso, antes de impetar uma ação jurídico formal, tente, em primeiro lugar, entrar em contato com nossa equipe de suporte.
Qualquer uma das partes poderá apresentar uma reivindicação perante o tribunal de pequenas causas em qualquer outro lugar decidido de comum acordo coma Vida Campestre Educacional, desde que a reivindicação se qualifique para ser apresentada naquele tribunal.
Caso o conflito não seja resolvido amigavelmente, o usuário e a Vida Campestre Educacional concordam em resolver qualquer reivindicação relacionada a estes Termos (ou outros termos legais) por meio de arbitragem definitiva e vinculantes, independentemente do tipo de reivindicação ou teoria jurídica. Caso uma das partes apresente uma reivindicação em tribunal que deva ser arbitrada e a outra parte se recuse a arbitrá-la, a outra parte poderá solicitar a um tribunal que as obrigue à arbitragem (arbitragem obrigada). Qualquer uma das partes poderá também solicitar a um tribunal que suspenda o processo judicial enquanto o processo de arbitragem estiver em andamento.
Quaisquer conflitos que envolvam uma reivindicação cujo valor seja inferior a R$ 10.000,00 deverão ser resolvidos exclusivamente por arbitragem vinculante não baseada em comparecimento. A Vida Campestre Educacional e o usuário concordam que as seguintes regras se apliquem ao processo: (a) a arbitragem será realizada por telefone, on-line ou com base apenas em apresentações por escrito (à escolha da parte que reivindica); (b) a arbitragem não envolverá comparecimento pessoal das partes ou testemunhas (salvo se acordado entre a Vida Campestre Educacional e usuário); e (c) qualquer sentença sobre a sentença proferida pelo árbitro poderá ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição competente. Conflitos que envolvam uma reivindicação cujo valor supere US$ 10.000,00 serão resolvidos de acordo com as regras da Associação de Arbitragem competente que diz respeito à audiência de arbitragem ter de ser presencial ou não.
A Vida Campestre Educacional e o usuário concordam que só poderão mover ações entre si individualmente. Isso significa que: (a) nenhuma das partes poderá mover uma ação como autor ou membro de classe em ação coletiva, ação consolidada ou ação representativa; (b) o árbitro não poderá combinar ações de várias pessoas em um único caso (nem presidir nenhuma ação consolidada, coletiva ou representativa); e (c) a decisão do árbitro no caso de uma pessoa só poderá afetar aquele usuário, e não outros usuários, e não poderá ser usada para decidir conflitos de outros usuários. Se o tribunal decidir que esta cláusula de "Proibição de ações coletivas" não é aplicável nem válida, a seção "Resolução de conflitos" se tornará nula e sem efeito, mas o restante dos Termos continuará valendo.
Não obstante a seção "Atualização destes Termos" abaixo, se a Vida Campestre Educacional alterar a seção “Resolução de Conflitos” após a última data em que usuário indicou aceitação destes Termos, o usuário poderá rejeitar a alteração mediante notificação por escrito à Vida Campestre Educacional sobre a rejeição, seja por correspondência ou entrega em mãos para: Vida Campestre Educacional – Cx Postal 39 – Itapeva, MG CEP 376555-000, ou por e-mail enviado pelo endereço de e-mail associado à conta do usuário para: [email protected], no prazo de até 30 dias após a data em que a alteração entrou em vigor, conforme indicado no texto acima em "data da última atualização". Para ter efeito, a notificação deverá incluir o nome completo do usuário e indicar claramente a intenção de rejeição das alterações feitas na seção "Resolução de Conflitos". Ao rejeitar as alterações, o usuário concorda em arbitrar qualquer conflito entre ele e a Vida Campestre Educacional de acordo com as disposições desta seção "Resolução de conflitos" na última data em que indicou a aceitação destes Termos.
Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.
É eleito o Foro Central da Comarca de Camanducaia como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.
Qualquer notificação ou outra comunicação a ser dada nos Termos do presente será dada por escrito ou correio eletrônico.
A melhor maneira de entrar em contato conosco é por e-mail enviado pelo endereço de e-mail associado à conta do usuário para: [email protected]. Gostaríamos que os usuários expressassem suas dúvidas, questões e comentários sobre nossos Serviços.
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